Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2435 de 2019
Processo: 80/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional Especial e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2433 de 2019
Processo: 76/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.2569 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2430 de 2019
Processo: 66/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2431 de 2019
Processo: 68/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2397 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ALTEROU O ARTIGO 1° DA LEI N. 2380 DE 14 DE AGOSTO DE 2017 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 648 de 2019
Processo: 65/2019
Autor: JEFERSON SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO". - - |
Aprovado |