Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 84 de 2019
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER E VOTO DAS COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS Nº 84 PL 2497. - - Vereador Delísio Votou contrário ao parecer.
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Aprovado Votação Única |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2497 de 2019
Processo: 304/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Alteram os Anexos I, II e III da Lei n° 2573 de 19 de dezembro de 2018, que Dispõe Sobre o Disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e Não Residenciais (TSMR) e Dá Outras Providências". - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 3 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 87 de 2019
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 87/19. - - |
Aprovado Votação Única |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2500 de 2019
Processo: 320/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Alterar a Lei 2394 de 04.10.2017 - PPA. - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 5 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 88 de 2019
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 88/19. - - Vereador Delísio Votou Contrário
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Aprovado Votação Única |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2501 de 2019
Processo: 319/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 7 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 89 de 2019
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 89/19. - - |
Aprovado Votação Única |
| 8 |
Projeto de Lei nº 2502 de 2019
Processo: 322/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoria o Poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências. - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 9 |
Projeto de Lei nº 2486 de 2019
Processo: 268/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2020." - - Votação em Bloco
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Aprovado Segunda Votação |
| 10 |
Projeto de Lei nº 2498 de 2019
Processo: 305/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Votação em Bloco
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Aprovado Segunda Votação |
| 11 |
Projeto de Lei nº 2499 de 2019
Processo: 313/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências. - - Votação em Bloco
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Aprovado Segunda Votação |
| 12 |
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO TITULAR DA 1° DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OURO PRETO DO OESTE E ADMINISTRADOR DO PRÉDIO DA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA — UNISP, NIKI ALVES LOCATELLI". - - |
Aprovado Votação Única |
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| 13 |
Moção de Aplauso 008/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Comandante Edvaldo de Araújo Elias que contribuiu para o início do Projeto da Polícia Mirim. - - |
Aprovado Votação Única |
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| 14 |
Moção de Aplauso 009/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Rosana Ferreira Gonçalves da Silva que Comanda a Polícia Mirim. - - |
Aprovado Votação Única |
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| 15 |
Moção de Aplauso 010/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Maria Aparecida Barbosa que atua na Pestalozzi e Presidea Associação das Mulheres Felizes de Ouro Preto do Oeste. - - |
Aprovado Votação Única |
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| 16 |
Moção de Aplauso 011/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Dr. Tiago Cadore, grande apoiador dos Projetos da Polícia Mirim e Vídeo Monitoramento. - - |
Aprovado Votação Única |
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| 17 |
Moção de Aplauso 012/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Policial Janderson Silva Maia, contribuiu para o início do Projeto da Polícia Mirim. - - |
Aprovado Votação Única |
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| 18 |
Moção de Aplauso 013/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Sargento Fabricio Magno Santos Cavalcante que coordena o Projeto Bombeiro Mirim. - - |
Aprovado Votação Única |
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| 19 |
Moção nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: J RABELO
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplauso 014/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Comandante Moacyr de Paula Junior que contribui para o início do Projeto do Bombeiro Mirim. - - |
Aprovado Votação Única |
| 20 |
Moção de Aplauso 015/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Cabo Bertoleza Fernanda de Paula que contribuiu para o início do Projeto do Bombeiro Mirim. - - |
Aprovado Votação Única |