Matérias da Ordem do Dia (121ª Extraordinária da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO e da outras
providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá
outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e da
outras providências

“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2531 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.