Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei nº 3309 de 2025 em 8ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (8ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 3309 de 2025
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de
crédito, no valor total de R$ 1.407.091,04 (um milhão, quatrocentos e sete mil, noventa e
um reais e quatro centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Turismo – SEMCET, na execução de ações referentes ao repasse de
recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc, de Fomento à Cultura – PNAB, Secretaria
Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, na Recuperação de estradas vicinais e Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, na Contratação de empresa para realização do transporte
escolar)
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.309/2025, de 13 de Março de 2025. (abertura de crédito, no valor total de R$ 1.407.091,04 (um milhão, quatrocentos e sete mil, noventa e um reais e quatro centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SEMCET, na execução de ações referentes ao repasse de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc, de Fomento à Cultura – PNAB, Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, na Recuperação de estradas vicinais e Secretaria Municipal de Educação – SEMED, na Contratação de empresa para realização do transporte escolar).