Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 726 de 2025 em 8ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (8ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Legislativo nº 726 de 2025
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO”
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 726/2025, de 20 de Março de 2025. (A presente proposta tem como objetivo promover o bem-estar da população, dos animais e das pessoas com hipersensibilidade auditiva, como idosos, crianças, pessoas com autismo e outras condições sensoriais.