| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: Ferrerinha
Turno:
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“Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer, praças e parques, no Município de Ouro Preto do Oeste – RO”.
Obs.: DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 724/2025.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: Ferrerinha
Turno:
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos de qualquer natureza em âmbito municipal e dá outras providências”.
Obs.: DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 725/2025.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei nº 3287 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Turno:
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO- 2025.
Obs.: DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.287/25.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei nº 3288 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Turno:
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL DE ENSINO DE BALLET MUNICIPAL “PÉS QUE BRILHAM” DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.288/25.
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Não informada |
