| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei nº 3319 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Turno:
|
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE BIOQUÍMICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.319/2025, de 09 de Abril de 2025
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei nº 3320 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Turno:
|
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE NUTRICIONISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.320/2025, de 09 de Abril de 2025
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei nº 3321 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICÓLOGO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.321/2025, de 10 de Abril de 2025
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei nº 3322 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Turno:
|
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.322/2025, de 10 de Abril de 2025
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 729 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Turno:
|
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.482/25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 729/2025, de 08 de Abril de 2025
|
Não informada |
6 -
Projeto de Lei nº 3323 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Turno:
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.323/2025, de 11 de Abril de 2025
|
Não informada |
7 -
Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
Turno:
|
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. CLEBERSON POSSMOSER.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.07 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
|
Não informada |
8 -
Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
Turno:
|
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. SANDRA DE SOUZA ANADÃO POSSMOSER.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.08 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
|
Não informada |
9 -
Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
Turno:
|
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. TREISY CRISTHINA BRAGA RESENDE.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.09 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
|
Não informada |
10 -
Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
Turno:
|
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. SAMANDRA REIS ALVES TEIXEIRA.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.10 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
|
Não informada |
11 -
Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
Turno:
|
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. WEVERSON PEREIRA DE LIMA.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.11 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
|
Não informada |
12 -
Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
Turno:
|
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. ANTONIMAR APARECIDO DE SOUZA.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.12 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
|
Não informada |
13 -
Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
Turno:
|
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. DAVI TEIXEIRA SIQUEIRA
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.13 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
|
Não informada |
14 -
Moção nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
Turno:
|
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. MIKAELI RESENDE DE SOUZA.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.14 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
|
Não informada |
15 -
Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
Turno:
|
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. DÍDIMO DINIS MALTEZO.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.15 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
|
Não informada |
16 -
Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
Turno:
|
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. RAYELE BARROS DA CUNHA.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.16 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
|
Não informada |
17 -
Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
Turno:
|
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. HERMES DIAS GOMES.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.17 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
|
Não informada |
18 -
Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
Turno:
|
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. MAIQUY PAULO DE LIMA DA SILVA
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.18 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
|
Não informada |
19 -
Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: SERGINHO CASTILHO
Turno:
|
“Indica a criação de horário especial para as atividades de campo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme a legislação federal vigente, respeitando a autonomia do Município para regulamentar a jornada desses profissionais.”
Obs.: Leitura da Indicação Nº 91/2025/Gab.09/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Sergio Castilho – MDB
|
Não informada |
