17ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

“ACRESCENTA O ANEXO III NA LEI Nº 2435/2018 QUE, "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

““Altera Dispositivos Da Lei nº 2009, de 19 de Dezembro de 2013 que, “Autoriza a Concessão de Auxílio Moradia, Auxílio Transporte e Auxilio Alimentação para Médicos Participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e Dá Outras Providências”, Alterada pela Lei nº 2571 de 19 de Dezembro de 2018, e, Dá Outras Providências”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO na Av. Marechal Rondon, próximo à Av. Industrial.”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a reposição e adequação da areia das quadras de vôlei localizada no Bosque Municipal.”

ESTUDO TÉCNICO COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PISTA INTERNA DE CAMINHADA E CORRIDA DO BOSQUE MUNICIPAL

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

“ACRESCENTA O ANEXO III NA LEI Nº 2435/2018 QUE, "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".