SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 02/06/2025 - 09:45	Encerramento: 02/06/2025 - 09:50

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 3345 de 2025 Processo: - Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Turno:	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI N. 3470 DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – REFIS MUNICIPAL 2025, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.345/2025, de 26 de Maio de 2025	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 3345 de 2025 Processo: - Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Turno:	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI N. 3470 DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – REFIS MUNICIPAL 2025, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Obs.: DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.345/2025	Não informada