24ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

“Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Técnico em Radiologia e Estabelece Outras Providências".

“Dispõe Sobre a Reversão do Imóvel Lote Urbano n. 304, da Quadra 75, Setor 02 ao Município De Ouro Preto Do Oeste, de que trata a Lei n. 212 de 05 de Outubro de 1989 e Dá Outras Providências”

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza a alteração da classificação, no âmbito do Município de Município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, do Imóvel Rural da Matrícula nº 8545 -23.09.2004 – Livro 02 – Registro Geral - CNM 095992.2.0008545-22 do Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca, para Imóvel Urbano, e dá outras providências.

“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DE OURO – ASVOURO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências"

“Altera a redação dos Anexos I, II e III da Lei nº 3.515/25, de 24 de abril de 2.025”.

“Acrescenta §§ 3º e 4º na redação do Art. 4º da Resolução Legislativa n. 1.030-A/22 de 13 de julho de 2.022”.

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA na sede do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO.

"Estudos técnicos com planejamento orçamentario e financeiro para bloqueteamento da Rua Tranquedo Neves do Distrito de Rondominas, da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste".

“Estudos técnicos com planejamento administrativo junto a Secretaria municipal de saúde, visando implantar o sistema de coletas de exames clínicos, atraves de Laboratorios credenciados na sede da unidade mista de saúde/Hospital Dra. Laura Maria Braga”.

“Estudos técnicos com planejamento administrativo, orçamentário e financeiro, para construção de um quebra-molas com sinalização adequada, no trecho localizado frente ao CENTRO MUNICIPAL DO AUTISTA, localizado na Rua Café Filho n. 170, bairro da União neste Município”.

“Estudos técnicos com planejamento administrativo, orçamentário e financeiro, para instalação de lâmpadas de LED(iluminação pública) no trecho compreendido entre a BR-364 - Rua João Batista Vieira com Rua André Ximenes interligada a Avenida Gonçalves Dias, bairro Jardim Aeroporto II, nesta cidade”.

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para a CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, no trecho final da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – RO 470 (Linha 200), saída para o Vale do Paraíso.”

“Implantação de telas de proteção durante os serviços de roçada de grama nos canteiros públicos do município.”.

“ SUGERE A MUDANÇA DE DIREÇÃO NA RUA DA ESCOLA EMEI SININHO ( RUA MARINGÁ ) PARA MÃO ÚNICA

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizado uma OPERAÇÃO DE TAPA-BURACO na Avenida Jorge Teixeira de Oliveira.”

“Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Técnico em Radiologia e Estabelece Outras Providências".

“Dispõe Sobre a Reversão do Imóvel Lote Urbano n. 304, da Quadra 75, Setor 02 ao Município De Ouro Preto Do Oeste, de que trata a Lei n. 212 de 05 de Outubro de 1989 e Dá Outras Providências”

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza a alteração da classificação, no âmbito do Município de Município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, do Imóvel Rural da Matrícula nº 8545 -23.09.2004 – Livro 02 – Registro Geral - CNM 095992.2.0008545-22 do Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca, para Imóvel Urbano, e dá outras providências.

“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DE OURO – ASVOURO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências"

“Altera a redação dos Anexos I, II e III da Lei nº 3.515/25, de 24 de abril de 2.025”.

“Acrescenta §§ 3º e 4º na redação do Art. 4º da Resolução Legislativa n. 1.030-A/22 de 13 de julho de 2.022”.