{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3364 de 2025", "autor": "JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO", "ementa": "Autoriza a altera\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do \r\nMunic\u00edpio de Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste, Estado de \r\nRond\u00f4nia, do Im\u00f3vel Rural da Matr\u00edcula n\u00ba 8545 -23.09.2004 \u2013\r\nLivro 02 \u2013 Registro Geral - CNM 095992.2.0008545-22 do \r\nServi\u00e7o de Registro de Im\u00f3veis desta Comarca, para Im\u00f3vel \r\nUrbano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 735 de 2025", "autor": "Ferrerinha", "ementa": "\u201cRECONHECE COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA A  ASSOCIA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIOS DE OURO \u2013 ASVOURO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE \u2013 RO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3365 de 2025", "autor": "JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 736 de 2025", "autor": "GILVANE", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o dos Anexos I, II e  III da Lei n\u00ba 3.515/25, de 24 de abril de 2.025\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 180 de 2025", "autor": "GILVANE", "ementa": "\u201cAcrescenta \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba na reda\u00e7\u00e3o do Art. 4\u00ba da  Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n. 1.030-A/22 de 13 de julho  de 2.022\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6994, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3364 de 2025", "autor": "JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO", "ementa": "Autoriza a altera\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do \r\nMunic\u00edpio de Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste, Estado de \r\nRond\u00f4nia, do Im\u00f3vel Rural da Matr\u00edcula n\u00ba 8545 -23.09.2004 \u2013\r\nLivro 02 \u2013 Registro Geral - CNM 095992.2.0008545-22 do \r\nServi\u00e7o de Registro de Im\u00f3veis desta Comarca, para Im\u00f3vel \r\nUrbano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7021, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 735 de 2025", "autor": "Ferrerinha", "ementa": "\u201cRECONHECE COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA A  ASSOCIA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIOS DE OURO \u2013 ASVOURO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE \u2013 RO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7006, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3365 de 2025", "autor": "JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7009, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 736 de 2025", "autor": "GILVANE", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o dos Anexos I, II e  III da Lei n\u00ba 3.515/25, de 24 de abril de 2.025\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7010, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 180 de 2025", "autor": "GILVANE", "ementa": "\u201cAcrescenta \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba na reda\u00e7\u00e3o do Art. 4\u00ba da  Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n. 1.030-A/22 de 13 de julho  de 2.022\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}