4ª Sessão Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/02/2019 Encerramento: 25/02/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 2427 de 2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
conhecimento
Proposição transformada em lei por promulgação
2 - Projeto de Lei nº 2426 de 2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências.
conhecimento
Proposição transformada em lei por promulgação
3 - Projeto de Lei nº 2425 de 2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências.
conhecimento
Proposição transformada em lei por promulgação
4 - Projeto de Lei nº 2423 de 2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro e da outras providências.
Primeira votação
Proposição transformada em lei por promulgação
5 - Projeto de Lei nº 2424 de 2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências.
primeira votação.
Proposição transformada em lei por promulgação
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 644 de 2019
Autor: SERGINHO CASTILHO
"Institui e reconhece o Dia Municipal dos Clubes de Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO".
segunda votação
Aguardando promulgação da lei
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 645 de 2019
Autor: SERGINHO CASTILHO
"Institui e reconhece o Dia Municipal do Quebrando o Silêncio da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO".
segunda votação
Aguardando promulgação da lei
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 2427 de 2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
conhecimento
Proposição transformada em lei por promulgação
2 - Projeto de Lei nº 2425 de 2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências.
conhecimento
Proposição transformada em lei por promulgação
3 - Projeto de Lei nº 2426 de 2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências.
conhecimento.
Proposição transformada em lei por promulgação
4 - Projeto de Lei nº 2423 de 2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro e da outras providências.
primeira votação
Proposição transformada em lei por promulgação
5 - Projeto de Lei nº 2424 de 2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências.
primeira votação
Proposição transformada em lei por promulgação
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 645 de 2019
Autor: SERGINHO CASTILHO
"Institui e reconhece o Dia Municipal do Quebrando o Silêncio da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO".
segunda votação
Aguardando promulgação da lei
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 644 de 2019
Autor: SERGINHO CASTILHO
"Institui e reconhece o Dia Municipal dos Clubes de Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO".
segunda votação
Aguardando promulgação da lei