Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983

Tipo de Matéria

--------- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Indicação Mensagem Moção Parecer das Comissões Unificadas Processo PROCESSO ADMINISTRATIVO Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar do Legislativo Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Resolução Legislativa Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Requerimento Veto (COMPLETO) Veto (PARCIAL) Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Parecer da Comissão Educação e Assistência Social Parecer da Comissão de Legislação Participativa Decreto de Calamidade Publica Decreto Emergencial Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar

Unidade Atual

--------- ASSESSORIA JURIDICA - AJ COMISSOES PERMANENTES - CP CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP GABINETE DO PREFEITO - GPF PLENÁRIO - PL PROTOCOLO - PT SECRETARIA LEGISLATIVA - SL

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO CONHECIMENTO EM PLENÁRIO CONHECIMENTO E VOTAÇÃO ÚNICA Conhecimento pelo Presidente Conhecimento pelos Vereadores Emenda Aditiva Aprovada Emenda Modificativa Aprovada Emenda Substitutiva Aprovada Emenda Supressiva Aprovada Lido em Plenário Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da COF pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Pareceres favoráveis das comissões unificas Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Parecer Jurídico Parecer pela Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto PLENARIO PARA 1ª VOTAÇÃO PLENARIO PARA 2ª VOTAÇÃO PLENÁRIO VOTAÇÃO "ÚNICA" Projeto de Lei devolvido ao Executivo Projeto Não Votado Projeto Reprovado Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição Protocolada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ALCINEY DA SAÚDE JOJO ANDRE HENRIQUE BRUNO BRUSTOLON CE - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA UNIFICADA CELSO COELHO CEP - COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE CIPÓ DE RONDOMINAS CLEIDE ALMEIDA CPEAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO CPLP - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA CPOF - COMISSÃO PERMANENTE ORÇAMENTO E FINANÇAS CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CPSMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS DELISIO FERNANDES DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO DR. PERAGIBE FELIX EDIS FARIAS EUDES VENÂNCIO DE SOUZA EVALDO PIUM Ferrerinha GILVANE GILVANE GRAUCIMAR FERREIRA IVONE VICENTIN Jackson JEFERSON SILVA JOSELITA ARAUJO DA SILVA - Prefeita em exercício J RABELO JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO KINKINHA DA GARAGEM Marcos Silva Gomes MESA DIRETORA - MD Milão MILTON DO BAR Peragibe Felix Pereira Junior - Prefeito ROBINHO ROSARIA HELENA Rosaria, Robinho, Jojo e André - Parlamentares SERGINHO CASTILHO TIDOCA Vagno Gonçalves Barros - Prefeito Weuler

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