Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Votações Nominais
Pesquisa
Tipo de Matéria
---------
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei
Indicação
Mensagem
Moção
Parecer das Comissões Unificadas
Processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Resolução Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Requerimento
Veto (COMPLETO)
Veto (PARCIAL)
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer da Comissão Educação e Assistência Social
Parecer da Comissão de Legislação Participativa
Decreto de Calamidade Publica
Decreto Emergencial
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar
Número
Ano da Matéria
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Período (Data Inicial - Data Final)
Gerar relatório PDF