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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para ser atendido o pedido de instalação de quebra-molas na creche Pequeno Paraíso, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste’’.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES PÚBLICO, na rua Claudeir Teodoro, localizada no bairro Novo Ouro Preto.”
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizado OPERAÇÃO DE PATROLAMENTO na rua Tancredo Neves, setor chacareiro.”
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizado uma OPERAÇÃO DE TAPA-BURACO nas ruas Castro Alves e Luis Carrilho, bairro Alvorada.”
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para a CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – RO 470 (Linha 200), em frente à Cerâmica Santa Cruz, saída para o município do Vale do Paraíso.”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXAS (lombadas elevadas com faixa de pedestres) EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE. ”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
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PL 3432/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente
crédito adicional suplementar por superavit financeiro e da outras providências"
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
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PL 3431/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial por superavit financeiro e da outras providências"
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3430/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial por excesso de arrecadação e da outras providências"
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3429/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por
superavit financeiro e da outras providências
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3428/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO
ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.480 DE 11
DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE
AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3427/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3426/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 747/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 31, KM 04 no Município de Ouro Preto do Oeste – RO.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Jackson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ESUPL 1/2025 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei
Ementa: QUE “MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 739, DE 10 SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CADEIRANTES) E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Texto Original
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IND 234/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para BLOQUETEAR O TRECHO FINAL DA RUA ZELI NICOLAU NUNES, localizado no bairro Boa Esperança.”
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Weuler
Texto Original
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IND 233/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do poder executivo municipal o ANTEPROJETO DE LEI Nº 001/GB07/CMETOPO/RO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, que “Dispõe sobre o prazo para pagamento da folha salarial dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta.”
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Weuler
Texto Original
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IND 232/2025 - Indicação
Ementa: “A viabilidade da construção de áreas de estacionamento com vagas diagonais em frente à Escola Municipal Cecília Meireles e à Escola Estadual Joaquim de Lima Avelino.”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Texto Original
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IND 231/2025 - Indicação
Ementa: “Que o Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, promova estudo técnico de mobilidade urbana, com apoio de engenheiros de trânsito, visando propor soluções viáveis para a melhoria do fluxo e da segurança viária nas Avenidas Daniel Comboni e 15 de Novembro.”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Texto Original
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IND 230/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES PÚBLICO, na rua Petronilio Antônio, localizada no bairro Novo Horizonte.”
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Weuler
Texto Original
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IND 229/2025 - Indicação
Ementa: Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira para a implantação de luminárias de LED na Rua Jorge Teixeira mostra-se necessária para a melhoria da iluminação pública, visando a maior segurança da população, Ressalta-se que o local já dispõe de infraestrutura elétrica instalada, incluindo
postes e transformador, na Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
GILVANE
Texto Original
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IND 228/2025 - Indicação
Ementa: Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira para a substuição do amaderamento das pontes situadas na Linha 101, com objetivo de melhorar a segurança, durabilidade das estruturas e reduzir custos de manutenção na Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
GILVANE
Texto Original
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IND 227/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, ser liberado um dia ao mês paras as Agentes de Saúde que mora cerca de 80 a 65 km da cidade poder vim cumprir seus afazeres sem precisar bater o ponto eletrônico do Distrito de Rondominas da Estância Turística Ouro Preto do Oeste’’.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
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IND 226/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a realização de LIMPEZA AO REDOR DA QUADRA DE ESPORTES, localizada na rua Ademir Ribeiro, bairro Jardim Aeroporto.”
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Weuler
Texto Original
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IND 225/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para estacionamento da Escola EMEIF do Distrito de Rondominas da Estância Turística Ouro Preto do Oeste– RO.”
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
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IND 224/2025 - Indicação
Ementa: “Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira para conferir todas as luzes queimadas da Praça da COHAB, localizada na rotatória do Bairro
COHAB, realizar a substituição das luminárias danificadas e, se possível, instalar algumas lâmpadas a mais, ampliando a cobertura luminosa do espaço. Inclui-se também a análise para utilização de luminárias modernas e mais eficientes, bem como a posterior verificação da necessidade de adequação da iluminação em outras praças do município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste– RO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
GILVANE
Texto Original
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IND 223/2025 - Indicação
Ementa: “Estudo de viabilidade para equiparação do piso salarial dos Auxiliares de Enfermagem aos Técnicos de Enfermagem no quadro funcional da rede pública municipal de saúde de Ouro Preto do Oeste. ”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Texto Original
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IND 222/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para a REPARAÇÃO DOS MATA BURRO, situados na linha do Biribá, antes do lixão à direita.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Weuler
Texto Original
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IND 221/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a instalação de BARRAS DE PROTEÇÃO NAS MARGENS DO IGARAPÉ localizado entre a rua Projetada e a rua Joana D`Arc, no bairro Nova Ouro Preto.”
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Weuler
Texto Original
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IND 220/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para instalação de telas de proteção na feira da rodoviária, localizado na rua Sebastião Cabral de Souza, bairro Nova Ouro Preto desse Município ”.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 219/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para BLOQUETEAR UM TRECHO DA RUA ANA NERI, que ficou sem pavimentar, entre a avenida Duque de Caxias e a Rua Tiradentes, localizado no bairro Liberdade.”
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Weuler
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 218/2025 - Indicação
Ementa: “Realização de estudos técnicos, com planejamento orçamentário e financeiro, visando à instalação de telas de proteção na quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benjamin Constant, localizada na Rua Sirley Lemes, Bairro Boa Esperança, neste Município.”
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 217/2025 - Indicação
Ementa: “Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira para a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Joaquim Nabuco, bem como a colocação de todas as placas de sinalização necessárias ao redor da unidade escolar, incluindo sinalizações de ‘Área Escolar’, ‘Devagar’, ‘Crianças’, ‘Travessia de Pedestres’, ‘Velocidade Máxima Permitida’, ‘Pare’, entre outras que o setor competente julgar pertinentes, e posteriormente em todas as escolas do município na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
GILVANE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 216/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para ser atendido o pedido de retorno de ônibus na Escola Margarida Custódio, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 215/2025 - Indicação
Ementa: “Solicitação de estudo técnico e orçamentário para a implantação de Ecopontos em locais estratégicos da cidade de Ouro Preto do Oeste, destinados ao descarte adequado de resíduos sólidos urbanos.”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Texto Original
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IND 214/2025 - Indicação
Ementa: “Patrolamento e cascalhamento do travessão do triângulo e todo o acentamento da
Linha 205 do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste– RO.”
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
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IND 213/2025 - Indicação
Ementa: SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS EM TODA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Milão
Texto Original
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IND 212/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizado a REPARAÇÃO DE UMA PONTE DE GALERIA na rua Vital Brasil, localizada no bairro Industrial.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Weuler
Texto Original
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IND 211/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS INFANTIS NO BAIRRO INDUSTRIAL.”
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Weuler
Texto Original
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IND 210/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para a REPARAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA, situada na linha 115, próximo ao lote 25.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Weuler
Texto Original
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IND 209/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para que seja feito a ELEVAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO na rua Derziro Dias, localizada no Bairro Colina Park.”
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Weuler
Texto Original
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IND 208/2025 - Indicação
Ementa: “Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira para a substituição
da ponte de madeira por ponte de concreto armado na Rua Sebastião Cabral de
Souza, na Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO. ”.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
GILVANE
Texto Original
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IND 207/2025 - Indicação
Ementa: Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira para instalação de redutores de velocidade na Rua Luiz Carrilho Bairro Alvorada, as localizações sugeridas são: Em frente ao número 358, alinhado com o poste da Energisa e entre os números 235 e 225 na Estância Turística Ouro Preto do Oeste.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
GILVANE
Texto Original
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IND 205/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a
realização de LIMPEZA NOS IGARAPÉS DO PERÍMETRO URBANO DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE .”
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Weuler
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IND 204/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO na Av. Marechal Rondon, antes do ponto de moto-táxi, Perímetro Três Coqueiros.”
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Weuler
Texto Original
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IND 202/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para a INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE BUEIRO, na rua Santa Catarina, entre as ruas Dom Pedro 2º e Espírito Santo, localizada no Bairro Novo Estado.”
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Weuler
Texto Original
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IND 201/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a REPOSIÇÃO DE UMA LÂMPADA NO POSTE PÚBLICO, em frente ao espaço off-line, na rua Vital Brasil, esquina com a Cristal Brasil, localizada no bairro Industrial.”
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Weuler
Texto Original
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IND 200/2025 - Indicação
Ementa: “ Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para ELEVAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 37, KM 04, LOTE 15, GLEBA 16, COM INÍCIO DOS SERVIÇOS A PARTIR DO KM 3, AUMENTANDO SUA ALTURA EM 2 METROS, visto que, no período chuvoso, a aguá passa mais de 1 metro acima da estrutura atual.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
GILVANE
Texto Original
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IND 199/2025 - Indicação
Ementa: "Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para REALIZAÇÃO DE ATERROS, REBAIXAMENTO DE MORROS MAIS ELEVADOS E INSTALAÇÃO DE BUEIROS ONDE HOUVER NECESSIDADE ao longo da 2º Linha da 205, na zona rural deste município”.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
GILVANE
Texto Original
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IND 197/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Reforma da ponte próximo a Escola Brasília no KM 41 de frente com a propriedade do Sr José Laerte, na linha 203 do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste– RO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
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