Indicação nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Conhecimento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para viabilizar a implantação e disponibilização do implante contraceptivo subdérmico (Implanon®), método contraceptivo de longa duração, na rede pública municipal de saúde da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.”
Indexação
“Estudos técnicos
Observação