Projeto de Lei nº 1905 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
1905
Data de Apresentação
11/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"FICA PROIBIDO A QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, JOGAR OU DEPOSITAR LIXO, ENTULHOS OU MATERIAIS DE QUALQUER ESPÉCIE OU NATUREZA, INCLUSIVE INERTES, NA ÁREA DO LIXÃO."
Indexação
PROIBE QUALQUER PESSOA FISICA OU JURIDICA JOGAR OU DEPOSITAR LIXO ENTULHOS OU MATERIAIS DE QUALQUER ESPÉCIE OU NATUREZA INCLUSIVE INERTES NA ÁREA DO LIXÃO DESTE MUNICIPIO.
Observação
SUSPENSO