Projeto de Lei nº 758 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2000
Número
758
Data de Apresentação
20/06/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO DA LEI N° 637 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI N° 712 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999."
Indexação
Observação
LEI N° 805