Projeto de Lei nº 968 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
968
Data de Apresentação
12/01/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REVOGA A LEI N° 943 DE 14 DE MAIO DE 2003, QUE IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PMAE, NAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
ARQUIVADO