Projeto de Lei do Legislativo nº 596 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2014
Número
596
Data de Apresentação
03/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 596/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"RECONHECE A ASPROR/22 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 22 DE OURO PRETO DO OESTE - RO COMO UTILIDADE PÚBLICA".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada