Projeto de Lei nº 1209 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
1209
Data de Apresentação
14/05/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA EXCLUSIVA PARA OS PROFESSORES LOTADOS EM SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
LEI N° 1354