Projeto de Lei nº 1256 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2009

Número

1256

Data de Apresentação

01/01/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE JARDINAGEM ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-364, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO."

    Indexação

    Observação

    LEI N° 1398