Projeto de Lei nº 1306 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
1306
Data de Apresentação
29/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"CRIA O PROGRAMA DE AGILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - PAE, PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
LEI N° 1459