Projeto de Lei nº 1412 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
1412
Data de Apresentação
05/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI O PROJETO "NOSSO PASSEIO PÚBLICO", QUE VISA A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS COM INCENTIVOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
LEI N° 1562