Projeto de Lei nº 1579 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
1579
Data de Apresentação
20/07/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 486 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
LEI N° 1740