Projeto de Lei nº 1591 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
1591
Data de Apresentação
15/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - SME, COM MELHOR DESEMPENHO NA AVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE DESEMPREGO ESCOLAR - IDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
LEI N° 1744