Projeto de Lei do Legislativo nº 501 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2008
Número
501
Data de Apresentação
12/05/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2º GRAU E SUPLETIVO, NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, CONFORME PRECEITUA O ART. 82, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DE EDUCAÇÃO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação