Logo Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2017

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2017

Número

32

Data de Apresentação

27/04/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

2989_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº20 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº12 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº10 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    APOIAR INCIATIVAS DE PROMOÇÃO DE JUSTIÇA FISCAL EVITAR EVASÃO DE RECEITAS

    Observação

    DEVOLVIDO
    OpenAPI