Indicação nº 252 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
252
Data de Apresentação
16/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"A REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N" 8.566/2017, QUE TEVE A SUA ORIGEM DO PIS N"
569/2015 DE AUTORIA DO EXMO. SENADOR ACIR GURGACZ QUE ALTERA O INCISO VIII DO ART. 231
DA LEI N° 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), PARA DISPOR
SOBRE A INFRAÇÃO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS OU BENS."
569/2015 DE AUTORIA DO EXMO. SENADOR ACIR GURGACZ QUE ALTERA O INCISO VIII DO ART. 231
DA LEI N° 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), PARA DISPOR
SOBRE A INFRAÇÃO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS OU BENS."
Indexação
Observação