Projeto de Lei do Legislativo nº 641 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2018
Número
641
Data de Apresentação
08/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"RECONHECE A ASPRONO,
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES
RURAIS NOVO OURO PRETO DA
ESTÂNCIA TÚRISTICA OURO
PRETO DO OESTE COMO DE
UTILIDADE PÚBLICA".
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES
RURAIS NOVO OURO PRETO DA
ESTÂNCIA TÚRISTICA OURO
PRETO DO OESTE COMO DE
UTILIDADE PÚBLICA".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada