Projeto de Lei nº 2328 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
2328
Data de Apresentação
27/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E
REGULAMENTA A ESCOLARIZAÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES
ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE
ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E
REGULAMENTA A ESCOLARIZAÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES
ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE
ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Observação