Projeto de Lei nº 2370 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
2370
Data de Apresentação
06/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REVOGA A LEI N° 2500 DE 11 DE
JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Indexação
REDUÇÃO PERCENTUAL 30%
Observação
Norma Jurídica Relacionada