Projeto de Resolução Legislativa nº 68 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
1993
Número
68
Data de Apresentação
20/04/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA ARTIGO E ANEXO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059 DE 15 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação