Projeto de Resolução Legislativa nº 77 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
1995
Número
77
Data de Apresentação
26/04/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA O ITEM V DO ARTIGO 59
DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 050/91".
DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 050/91".
Indexação
Observação