Projeto de Resolução Legislativa nº 82 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
1995
Número
82
Data de Apresentação
16/11/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO III DA RESOLUÇÃO Nº 50/91 DE 27.05.91".
Indexação
Observação