Projeto de Resolução Legislativa nº 84 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
1996
Número
84
Data de Apresentação
29/04/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 111 DÁ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 050 DE 27 DE MAIO DE 1991 ".
Indexação
Observação