Projeto de Resolução Legislativa nº 86 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
1996
Número
86
Data de Apresentação
19/09/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REVOGA-SE O ARTIGO 72 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 050/91 DE 27 /05 /91".
Indexação
Observação