Projeto de Resolução Legislativa nº 93 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
1997
Número
93
Data de Apresentação
26/11/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.171 DA RESOLUÇÃO N°050/91 DE 27 DE MAIO DE 1991, E REVOGA O PARÁGRAFO 3° DO ART.120 DA RESOLUÇÃO SUPRA MENCIONADA."
Indexação
Observação