Projeto de Resolução Legislativa nº 102 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
1999
Número
102
Data de Apresentação
16/07/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM "I"DO ARTIGO 58". DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 050/91."
Indexação
Observação