Projeto de Resolução Legislativa nº 108 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2001
Número
108
Data de Apresentação
29/08/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E INCISO 1 DO ARTIGO 58 E CAPUT DO ARTIGO 131 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 50/91 DE 27 DE MAIO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO)".
Indexação
Observação