Projeto de Resolução Legislativa nº 117 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2004
Número
117
Data de Apresentação
17/05/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 091/03 DE 15 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Indexação
Observação