Projeto de Resolução Legislativa nº 119 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2004
Número
119
Data de Apresentação
29/11/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA ART. 10 E PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 050 DE 27.05.1991".
Indexação
Observação