Projeto de Lei nº 2386 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
2386
Data de Apresentação
23/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI N.2492 DE23 DE MAIO DE 2018, E ADOTA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
PROVIDENCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada