Projeto de Lei nº 2456 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
2456
Data de Apresentação
21/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 158/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Observação
A solicitação no valor de R$. 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) se faz necessário para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito para atender ao aditivo de 25% (vinte e cinco por cento), referente ao Contrato n° 28/2018 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade e propaganda. Segue anexo Memo. n° 243/Gab. Prefeito de 15.05.2019 e Memo. n° 284/SEMINFRA que disponibiliza parte do valor ora solicitado R$. 16.000,00 (Dezesseis mil reais), Parecer da Contabilidade, Parecer Jurídico e Parecer da Coordenadoria do Controle Interno.
Norma Jurídica Relacionada