Projeto de Lei nº 2463 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
2463
Data de Apresentação
27/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 193/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit financeiro e da outras providências.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit financeiro e da outras providências.
Observação
A solicitação no valor de R$. 10.466,34 (Dez mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente— SEMINFRA, referente devolução de saldo do Convênio n° 001/2016/FITHA, sendo saldo existente do exercício anterior conforme extrato anexo Conta Corrente n°. 006.000158-6.
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