Projeto de Lei nº 2469 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
2469
Data de Apresentação
05/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 203/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit financeiro e da outras providências.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit financeiro e da outras providências.
Observação
A solicitação no valor de R$. 1.140.782,51 (Hum milhão cento e quarenta mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde, conforme detalhamentos das contas bancárias.
Norma Jurídica Relacionada