Projeto de Decreto Legislativo nº 198 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2015
Número
198
Data de Apresentação
08/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.013, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JUAN ALEX TESTONI".
Indexação
"APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.013, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JUAN ALEX TESTONI".
Observação
Art. 1° Aprova a Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2.013, de responsabilidade do Senhor Juan Alex Testoni.
Art. 2° Sejam enviadas cópias deste Decreto Legislativo ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e ao Ministério Público Estadual.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2° Sejam enviadas cópias deste Decreto Legislativo ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e ao Ministério Público Estadual.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.