Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2006
Número
168
Data de Apresentação
01/08/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMARÁ MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001."
Indexação
"APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMARÁ MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001."
Observação
Art 1° Fica aprovada a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao exercício financeiro de 2001.
Art 2° Ficando assim aprovados o relatório do Conselheiro Jose Baptista de Lima e Acórdão n° 69/03 TCER, bem como parecer n° 019/2006 da Comissão
Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste — RO.
Art 3° Sejam enviadas cópias deste Decreto ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público local.
Art 2° Ficando assim aprovados o relatório do Conselheiro Jose Baptista de Lima e Acórdão n° 69/03 TCER, bem como parecer n° 019/2006 da Comissão
Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste — RO.
Art 3° Sejam enviadas cópias deste Decreto ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público local.