Projeto de Lei nº 2473 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
2473
Data de Apresentação
09/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 215/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conhecimento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA ÁREA DE 22.736,03M2 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS METROS E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA ÁREA DE 22.736,03M2 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS METROS E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Observação
Trata a presente matéria de proposta que tem como objeto a Desafetação de Área Pública Urbana Chácara 112 da Gleba 01, Setor 02, com área de
22.736,03m2(vinte e dois mil, setecentos e trinta e seis metros e três decímetros quadrados), localizado na Avenida Gonçalves Dias, Município DE Ouro Preto do Oeste-RO.
22.736,03m2(vinte e dois mil, setecentos e trinta e seis metros e três decímetros quadrados), localizado na Avenida Gonçalves Dias, Município DE Ouro Preto do Oeste-RO.
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