Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2005
Número
151
Data de Apresentação
20/04/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003."
Indexação
"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003."
Observação
A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, através de seu relator Anbude de SO11/1E2 Pena Minho no uso de suas atribuições que lhe são conferidas regimentalmente pelo art. 161 § 1°, 2° e 3° da Resolução Legislativa n°. 50/91 (Regimento Interno). Após análise da Prestação da Contas do Município de Ouro Preto do Oeste, referente ao exercício de 2003 de responsabilidade do senhor Carlos Magno amos, Prefeito Municipal, apresenta o presente relatório consubstanciado nos Autos do Processo n°. 1188/04, volumes II, II, III e IV e apensos do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, considerando especialmente o constante dos relatórios e pareceres.